O Gram Laboratório adota procedimentos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) para garantir a segurança e privacidade de dados pessoais de seus clientes.
O Laboratório coleta dados estritamente necessários para que possa oferecer um serviço seguro e de qualidade na área da saúde. A prestação de serviços sempre foi pautada pelo sigilo e confidencialidade dispostos nas diversas leis e regulações do setor de saúde e agora será detalhada nesta Política de Privacidade.
A presente política se aplica aos serviços relacionados às atividades do Gram, entendendo como tal a realização de exames laboratoriais na área de análises clínicas e outros que possam estar ligados aquelas elencadas em nosso site oficial, no endereço https://gramlab.com.br e, desta forma, ao utilizar nossos canais de atendimento, bem como nossos serviços, você concorda com o que está descrito neste documento.
I. Como e porque se coleta dados pessoais:
1. Os dados pessoais são coletados através dos canais de atendimento, seja nas unidades pessoalmente, através de e-mail, por telefone e/ou por WhatsApp para:
a) Prestar serviços de exames laboratoriais: coletamos os dados pessoais para realizar o cadastro do cliente em nosso sistema de atendimento, para a entrega de resultados, para solicitar autorizações juntos aos convênios e planos de saúde, para atender determinações legais e regulatórias, bem como para enviar comunicações referentes ao andamento de seu exame.
b) Responder dúvidas e solicitações: coletamos os dados pessoais para fornecer as orientações de exames, verificar cobertura do convênio ou plano de saúde, entre outros.
c) Realizar agendamento para coleta domiciliar ou empresarial: coletamos os dados pessoais para prestação de serviço delivery, sendo necessário, além de outros, o local e hora da coleta, a forma de pagamento e o convênio a ser usado.
II. Dados pessoais coletados:
2. Para realização de exames laboratoriais é necessário coletar e tratar dados fornecidos pelo cliente ou por seu médico através do pedido médico. Entre esses dados, podem ser coletados e tratados os seguintes Dados Pessoais:
• Nome completo;
• Nome Social (quando aplicável);
• Sexo;
• Data de Nascimento;
• Responsável;
• Endereço;
• Telefone para contato;
• E-mail;
• RG;
• CPF;
• Dados de saúde, medicações ou suplementos utilizados;
• Dados de profissionais de saúde;
• Dados do seu seguro ou plano de saúde.
III. Utilização dos dados pessoais:
3. Todos os dados coletados sejam eles dados de identificação, dados sensíveis ou dados financeiros, são necessários para a execução dos serviços de exames em análises clínicas, em prol da tutela da saúde do cliente (Art. 7º, III e art. 11, inciso II, f da LGPD).
IV. Compartilhamento de dados pessoais:
4. Os dados pessoais podem ser compartilhados apenas em situações relacionadas ao contexto da prestação de serviços, ou quando houver obrigação de cumprimento de normas regulatórias, como a notificação compulsória de diagnóstico de determinadas doenças, conforme legislação vigente.
5. No contexto de prestação de serviços, os dados podem ser compartilhados com parceiros que realizam, de forma terceirizada, por questões técnicas, alguns dos exames oferecidos pelo Gram Laboratório. Nesses casos são compartilhadas apenas as informações essenciais necessárias para correta prestação do serviço.
6. O compartilhamento também pode ocorrer com a operadora de plano de saúde do beneficiário, para fins de faturamento, conforme contrato, sendo apenas dados que forem essenciais para esta finalidade.
7. É importante reforçar e deixar claro que o Gram Laboratório não comercializa os dados pessoais de seus clientes.
V. Armazenamento e Segurança de dados pessoais:
8. O Gram Laboratório adota medidas técnicas e administrativas rigorosas de segurança de dados pessoais e assegura o armazenamento destes dados tanto em meio físico quanto em data centers locais e cloud (nuvem) que contam com técnicas para proteger as informações de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Entre elas:
a) Apenas profissionais autorizados têm acesso aos dados pessoais dos s.
b) O nível de acesso aos dados pessoais é definido conforme o setor de atuação.
c) Apenas o administrador do laboratório tem autonomia para definir e alterar os níveis de acesso de cada profissional e de cada setor de atuação.
9. É de responsabilidade do cliente a guarda do usuário e da senha. É de extrema importância que o cliente evite informar ou divulgar o nome de usuário e a senha informada pelo Laboratório para acessar os resultados dos exames.
10. Também aplicamos processos e medidas para detectar eventuais tentativas de violação dos nossos sistemas. Ressaltamos, contudo, que nenhuma plataforma é completamente segura. Se houver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, por favor, entre em contato com o laboratório através de um dos canais de atendimento.
11. Por esse motivo, não podemos garantir a segurança absoluta das suas informações, apesar de serem tomadas todas as precauções necessárias e exigidas pelos órgãos competentes.
12. Os dados pessoais serão mantidos durante todo o período que um cliente for ativo no laboratório. Após esse período, é obrigatório o armazenamento de dados pessoais por um período adicional, a fim de garantir o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável.
VI. Quais são os direitos dos clientes?
13. Os clientes possuem direito à privacidade dos seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, entre as quais destacamos:
a) Ter acesso aos seus dados: o cliente pode solicitar cópia de suas informações pessoais.
b) Solicitar a alteração ou atualização de seus dados pessoais: quando estiverem incorretos, incompletos ou inexatos.
c) Solicitação de exclusão ou cancelamento dos seus dados: ao fazer esta solicitação, o Laboratório irá interromper o tratamento de seus dados pessoais, salvo em situação em que a manutenção do tratamento for autorizada por lei, como por exemplo, a guarda dos resultados em prazo determinado, guarda das prescrições médicas conforme exigência do convênio ou plano de saúde e também a guarda de dados para eventuais ações judiciais para comprovação de cumprimento legal.
VII. Uso de Cookies:
14. O Laboratório faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
15. Ao acessar nosso site, o cliente manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
16. Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies.
17. Porém, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
18. Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do seu navegador, na área de gestão de Cookies.
VIII. Alterações na Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais:
19. Com foco na melhoria contínua, o Laboratório está constantemente buscando aprimoramento e, por este motivo, atualizações nesta Política de Privacidade podem ser necessárias, contando sempre com a respectiva divulgação em nosso site.
IX. Dúvidas e/ou solicitações:
20. Para maiores informações, solicitações ou dúvidas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e/ou esta Política de Privacidade, você pode entrar em contato conosco pelos seguintes canais de comunicação:
• Telefone: (21) 2734-0481
• E-mail: lgpd@gramlab.com.br
• WhatsApp: (21) 97630-3216
• Diretor de Proteção de Dados: Daniel Tavares Osório
Revisão 01 | Data: 13/03/2023